TJAP e Corte de Caiena promovem 1º Encontro Internacional para discutir fortalecimento da Justiça na Fronteira; evento inicia nesta segunda

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Corte de Apelação de Caiena iniciam nesta segunda-feira, 9, o 1º Encontro Internacional em Macapá, com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional no enfrentamento da criminalidade na área transfronteriça e aperfeiçoar a promoção da Justiça na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. O evento segue até o dia 13 de dezembro na sede do Poder Judiciário.

Além de intensificar a cooperação judiciária internacional, a iniciativa visa estreitar os laços entre as Justiças brasileira e francesa, com foco na identificação das necessidades de ambas as partes.

A programação contará com a presença de autoridades de diversas esferas de poder do Amapá e da Guiana Francesa, e incluirá o lançamento oficial da interoperabilidade entre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TJAP e o Procedimento Policial Eletrônico (PPE) da Polícia Civil, conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2024-TJAP.

O evento também promoverá debates sobre estratégias conjuntas para o combate a crimes transnacionais, a promoção da Justiça em áreas de fronteira e a integração dos sistemas PJe e PPE.

Veja a programação completa:

Foto: Max Renê/GEA e Marcia do Carmo/GEA