TCE realiza levantamento sobre planos de carreira e remuneração de professores no Amapá
O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) iniciou um levantamento para verificar os planos de carreira e remuneração dos professores da rede pública estadual e dos 16 municípios do estado. A ação faz parte de um esforço nacional unificado coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Movimento Profissão Docente.
O objetivo é coletar dados detalhados que permitam uma visão ampla e atualizada sobre a carreira do magistério em todo o país, promovendo maior valorização dos profissionais da educação e identificando boas práticas e desafios existentes.
De acordo com a inspetora de controle externo do TCE/AP, Regiane Guedes, a iniciativa tem foco no fortalecimento das estruturas de carreira e na consolidação de informações sobre a valorização docente. “O trabalho inclui a aplicação de um questionário abrangente que trata de temas como legislação, ingresso na carreira, jornada de trabalho, remuneração e progressão profissional”, explicou.
As respostas ao questionário devem ser enviadas por meio de plataforma eletrônica entre os dias 22 de abril e 22 de maio de 2025.
Segundo a auditora Carina Rodrigues, os dados obtidos vão permitir a análise do cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, a verificação da efetividade na aplicação dos recursos públicos destinados à educação e a prevenção de pagamentos abaixo do valor legal. “O levantamento também busca contribuir para a melhoria da qualidade da educação, por meio da remuneração justa e da valorização dos profissionais”, destacou.
Os primeiros resultados devem ser apresentados ainda no segundo semestre deste ano. A partir das análises, o Tribunal de Contas do Amapá poderá emitir recomendações voltadas ao aprimoramento da gestão educacional no estado e nos municípios.
No início de abril, as auditoras do TCE/AP participaram de um treinamento promovido pelo Comitê Técnico de Educação (CTE) do IRB, que abordou a metodologia e a execução da fiscalização em nível estadual.
Foto: TCE/Divulgação
