Suposto esquema de desvio de verba federal em Oiapoque é alvo de operação da PF; prefeito é afastado

Cerca de 70 agentes da Polícia Federal (PF) cumpriram, nesta sexta-feira, 20, vinte mandados de busca e apreensão no município de Oiapoque, no norte do Amapá, pela operação “Crateras”, que investiga suposto esquema de desvio de verbas federais. A ordem foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

De acordo com o PF, mais de R$ 1,5 milhão foram pagos em obras que não foram entregues. A operação aconteceu também na capital, Macapá. Além disso, o TRF1 determinou também o afastamento do cargo do prefeito de Oiapoque, Breno Lima, do subprocurador do município, secretários e outros servidores.

A investigação iniciou há pouco mais de um ano e apurou supostas irregularidades em convênios celebrados entre o município e uma empresa do ramo de construção, cujas verbas federais foram oriundas do Programa Calha Norte.

A decisão do TRF1 preconiza que o gestor municipal do Oiapoque ficará afastado das funções, inicialmente, pelo prazo de seis meses. O cargo será imediatamente assumido pelo vice.

A reportagem tentou entrar em contato com a prefeitura, mas até esta publicação não havia conseguido.

Operação “Crateras”

Durante as buscas na residência de um dos investigados em Oiapoque, foram encontradas 550 munições (125 calibre .12; 125 calibre .20; 150 calibre .16 e 150 calibre .22), todas de origem estrangeira, além de um silenciador. Um homem foi preso em flagrante por posse ilegal de munição.

Na residência de outro investigado também em Oiapoque foram encontradas 6 munições de calibre .9mm. Ele também foi preso em flagrante por posse ilegal de munição. Neste caso último caso, o investigado não estava em sua residência, mas PF efetuou a prisão dele em Macapá, em outra casa de sua propriedade.

Em outro cumprimento de busca em Oiapoque, a PF encontrou na residência de outro investigado uma pistola glock 9m e 8 munições de mesmo calibre. O investigado também não tinha autorização para posse de arma de fogo e portanto foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e munições.

Em outro alvo, a PF encontrou na residência a quantia de R$ 6 mil em espécie, além de 330 euros e diversas joias em ouro.

Veja abaixo a entrevista com o delegado Vagner de Paula:

Sobre a investigação, a PF destaca em nota que:

“A Polícia Federal, inicialmente, tomou conhecimento do esquema, em razão de supressão irregular de árvores nativas da região amazônica. Com o avanço da investigação foi possível reunir elementos que apontam para fortes indícios de conluio entre o proprietário da empresa responsável pelas obras (construção de praça com iluminação em frente ao estádio municipal Natizão e construção e urbanização do canteiro central da avenida Barão do Rio Branco) e pelo Chefe do Executivo do município do Oiapoque/AP, além de secretários municipais e servidores em geral, para a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Policiais Federais, no dia 02/08/2022, realizaram uma abordagem a um veículo na BR 156, no município do Oiapoque. No carro, onde estavam o dono da empresa responsável pela execução das obras e o Chefe do Executivo daquele município, a PF encontrou R$ 64.100,00, escondidos em fundos de malas. Nenhum dos ocupantes do veículo explicaram à PF, naquele momento e de forma convincente, a origem dos recursos.

Na oportunidade, a PF encontrou ainda diversos comprovantes de saques feito pelo empresário, em valores próximos a R$ 50 mil, em indício de tentativa de se furtar à fiscalização de controle financeiro.

Com o avanço da investigação, a PF constatou fortes indícios de que o esquema, sob a gerência do Chefe do Executivo municipal, contava com a participação de secretários municipais e outros servidores públicos da prefeitura do Oiapoque, que supostamente solicitavam vantagens indevidas para fazer a liberação de medições das obras e pactuar aditivos no contrato, cujos valores supostamente seriam repassados ao responsável pelo esquema.

A PF apurou ainda que, alguns servidores e participantes do suposto esquema eram obrigados a seguir as diretrizes do Chefe do Executivo Municipal, sob pena de serem exonerados e ameaçados por este. Durante a investigação, pelo menos dois secretários municipais foram exonerados. Fiscais das obras, por exemplo, não realizavam as medições de fato, pois servidores apenas enviavam fotos para aqueles atestarem a fase de execução.

Em continuidade nas diligências, em 20/03/2023, novamente a PF abordou na BR 156 um veículo conduzido por um secretário municipal e um diretor de escola municipal do Oiapoque. No interior do veículo, em uma mochila, havia R$ 50 mil em espécie. A equipe policial havia monitorado anteriormente e constatado que um empresário havia repassado a mochila para o secretário. Com o valor apreendido e em sede policial, os participantes não conseguiram explicar a origem do dinheiro. A PF aponta fortes indícios que se tratava de dinheiro público desviado para possível pagamento de propina.

Outro fato que chamou à atenção da PF foi que a empresa beneficiária dos convênios pactuados com o município do Oiapoque, recebeu no dia 01/08/2022 o montante de R$ 347.891,60. Na mesma data, parte do valor foi repassado para a conta pessoal do sócio administrador da empresa e posteriormente, em nova transação, o valor de R$ 70 mil foi transferido para uma terceira empresa que não possui relação nenhuma com o município.

A PF levantou que esta última empresa beneficiária dos R$ 70 mil seria credora do Chefe do Executivo Municipal do Oiapoque, que possuía dívida de R$ 550 mil relativa à aquisição de uma máquina escavadeira que não havia sido paga. A PF aponta indícios que o valor seria para abater parte da dívida existente, ou seja, dinheiro público oriundo do convênio teria sido repassado para despesas pessoais.

As buscas realizadas com a Operação de hoje se concentram nas residências dos servidores públicos e familiares, além das sedes de empresas e na Prefeitura do Oiapoque.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, concussão, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em caso de condenação poderão pegar uma pena de até 50 anos de reclusão mais pagamento de multa.”

Fotos e vídeo: Polícia Federal/Divulgação