Setap anuncia aumento na tarifa de ônibus; Prefeitura nega reajuste
Quem depende do transporte público em Macapá está confuso se vai pagar mais caro ou não na passagem de ônibus municipal nas próximas semanas, diante das divergências de informações que vieram a público nos últimos dias.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) anunciou o reajuste na tarifa, atualmente no valor de R$ R$ 3,70. Segundo a entidade, a passagem pode custar entre R$ 4 e R$ 4,50.
Entretanto, a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) nega o aumento e destaca que assumiu a prestação do serviço de transporte urbano, por meio do decreto de situação de emergência nº 2.757/2022, que foi assinado dia 3 de setembro.
De acordo com a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), a medida foi tomada devido problemas como a falta de ônibus em decorrência de greves e interrupção parcial dos serviços de forma unilateral e irregular.
“O Setap não tem influência nenhuma em relação ao transporte urbano de Macapá. Então não há essa possibilidade [de reajuste]. Não houve reunião ou conversa recente com o Setap sobre aumento de tarifa”, disse o presidente da CTMac, Andrey Rêgo.
O sindicato alega que a medida de manter o controle do transporte público sob administração da CTMac é inconstitucional, ilegal e nula, e que as empresas recorrem sobre a decisão na Justiça, por se tratar de veículos da iniciativa privada.
Na outra ponta, a prefeitura informou, no início do mês, que pode permitir que outra empresa possa atuar nas linhas que estão sob a responsabilidade das concessionárias que atuam na capital.
O último reajuste tarifário ocorreu em novembro de 2019, após assinatura de um acordo entre a Prefeitura de Macapá e o Setap, com intermediação do Ministério Público (MP/AP) e do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).
Em 2020, chegaram a ser protocoladas dois pedidos de reajuste, mas como a questão estava judicializada, nenhum foi concedido. Em 2021, primeiro ano da atual gestão, nova planilha foi apresentada, em dezembro.
