Retomada emissão da carteira transfronteiriça gratuita da Guiana Francesa para moradores de Oiapoque; saiba como solicitar
O Governo do Amapá reativou a emissão da carteira transfronteiriça gratuita, que permite aos moradores de Oiapoque transitar por até 72 horas na cidade de São Jorge, na Guiana Francesa, sem a necessidade de visto. A medida fortalece as relações internacionais entre os territórios e garante maior mobilidade à população da fronteira.
A carteira, criada em 2015 e suspensa em 2020 devido à pandemia, tem validade de dois anos e deve ser apresentada em caso de controle policial no lado francês. No entanto, o documento não autoriza trabalho ou residência.
Segundo o secretário de Relações Internacionais e Comércio Exterior, Fabricio Penafort, há negociações em andamento para ampliar a cobertura do documento para outras regiões na Guiana Francesa, reforçando o intercâmbio entre os países.
Confira os documentos para a emissão da carteira:
- Formulário de requerimento da carteira junto com o comprovante do agendamento;
- RG ou passaporte válido;
- CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Título eleitoral e quitação eleitoral recente;
- Registro de antecedentes criminais brasileiro;
- Comprovante de residência de menos de três meses e duas fotos recentes.
- Autorização e documentos de pais e/ou responsáveis em caso de missão para menores de idade.
Como agendar:
O atendimento pode ser agendado por e-mail, enviando o nome completo para sp-saint-georges@guyane.pref.gouv.fr, ou pessoalmente, na Sous-préfecture de São Jorge, às quartas e sextas-feiras, das 8h30 às 11h30.
Foto: Adriano Monteiro/GEA