Projeto de Lei propõe redução da jornada de trabalho para servidores municipais com fibromialgia
O vereador Daniel Theodoro (PSOL) apresentou na Câmara Municipal de Macapá o Projeto de Lei Nº 038/2025, que prevê a redução da carga horária para servidores públicos municipais diagnosticados com fibromialgia. A medida busca garantir melhores condições de trabalho e qualidade de vida a esses profissionais, possibilitando uma redução de até quatro horas na jornada diária.
Para ter acesso ao benefício, o servidor precisará apresentar um laudo médico que siga os critérios da Sociedade Brasileira de Reumatologia e seja validado pela perícia médica do município.
O impacto da fibromialgia
A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores musculares generalizadas e está frequentemente associada a sintomas como fadiga, distúrbios do sono, ansiedade, depressão e problemas intestinais. A estimativa é que cerca de 2% da população mundial conviva com a condição, sendo as mulheres as mais afetadas.
Embora não tenha cura, o tratamento adequado e o acompanhamento profissional ajudam a controlar os sintomas. Segundo Theodoro, a redução da jornada permitirá que os servidores afetados tenham um melhor manejo da doença, evitando afastamentos prolongados e garantindo maior bem-estar.
Foto: CMM/Divulgação