Procon fiscaliza produtos e serviços para o Dia dos Namorados em Macapá e Santana
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) iniciou nesta segunda-feira, 5, a “Operação Namorados” em Macapá e Santana, para fiscalizar estabelecimentos comerciais e de serviço, como lojas de lingerie, boutiques, Móteis e sexy shops.
De acordo com a chefe de Fiscalização do Procon-AP, Lana Silva, os fiscais irão verificar se os estabelecimentos estão seguindo as normas do código de Defesa do Consumidor, além da questão da precificação, condições e higiene do ambiente, formas de pagamento e a presença de informações claras, corretas e precisas sobre os produtos, incluindo a comprovação de que os itens são dermatologicamente testados e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa).
A operação segue até quarta, 7. Segundo o Procon, caso alguma infração seja encontrada, o estabelecimento poderá sofrer penalidades e será autuado.
Fotos: Procon/Divulgação