Procon fiscaliza postos de combustíveis para cobrar redução no preço da gasolina e etanol
O Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá (Procon/AP) iniciou a fiscalização nos postos de combustível da capital para checar se a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chegou às bombas. No total, 48 estabelecimentos já foram visitados, no período de 4 a 7, pelos fiscais e em nenhum deles foram constatadas irregularidades. A vistoria continua ao longo desta semana.
A redução repassada pelos governos Federal e Estadual refletem diretamente na compra do combustível óleo diesel e lubrificantes e, agora, a nível Estadual, com a redução de 25% para 18% no ICMS, na gasolina e etanol para o consumidor final.
O diretor-presidente do Procon/AP, Luiz Pingarilho, destaca que a equipe de fiscalização constatou nos estabelecimentos de revenda de gasolina e etanol vêm ocorrendo um série de reduções ao longo das semanas, com PIS e COFINS a R$ 0,40 centavos. Já o ICMS, desta vez a redução ocorreu, a nível estadual, em aproximadamente R$ 0,60 centavos por litro de combustível gasolina e etanol.
“A redução ocorrida nas semanas anteriores somadas à redução do ICMS de 7%, representa em valor real aproximadamente um desconto de R$ 1l por litro de gasolina, assim como também no etanol. É importante destacar que, como média de R$ 1, há redes de postos de combustível que diminuíram R$ 0,85 centavos e posto que acompanhou uma redução de R$ 1,15 centavos de real. Ambos acompanham a redução proporcionalmente relacionada à prática ofertada anteriormente”, esclareceu Pingarilho.
O Procon/AP tem feito um monitoramento de observação quanto ao repasse da diminuição dos impostos concedidos pelos Governo Federal e Estadual no que envolve neste momento a gasolina e o etanol, com o objetivo de identificar essa redução ao consumidor final, como garantia de direito.
“Essa resposta está sendo identificada. Por exemplo, quem abastecia o carro com 10 litros de gasolina nos dias 22, 23 e 24 de junho pagava, em média, por 10 litros de gasolina R$ 65, e, nos dias atuais, está pagando nos mesmos 10 litros, em média, R$ 55 reais, uma redução significativa constatada pelo Procon-AP, até o momento sendo repassada ao consumidor final”, explicou Luiz.
O preço mais baixo registrado desde o início das quedas em Macapá chegou a R$ 5,18, nesta segunda-feira (11).
(Ascom/Gea)
