Procon e Promotoria de Oiapoque realizam ação conjunta para fiscalizar preços abusivos

Em uma ação conjunta com a Promotoria do município de Oiapoque, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá realizou, na quarta-feira (29), uma ação fiscalizatória para atender denúncias de consumidores sobre preços abusivos, venda de produtos com validade vencida, dentre outras irregularidades na cidade.

A ação contou com o apoio da Policia Rodoviária Federal e do Comando da Polícia Militar, onde foram realizadas visitas pontuais em estabelecimentos específicos, atendendo as denúncias de consumidores prestadas ao Ministério Público. Diversas irregularidades como falta de precificação, informações sobre formas de pagamentos, produtos com validade vencida ou sem informações de origem e procedência, foram encontradas. Em alguns casos foram identificadas também, condições de armazenamentos impróprias para produtos congelados.

Segundo o Procon, os estabelecimentos foram notificados a realizar ajustes e adequações e devem responder ao Procon e a Promotoria de Justiça do Município no prazo de 10 dias úteis A atividade também oportunizou um breve mapeamento da necessidade da implantação de um posto de atendimento do Procon no município de Oiapoque.

Em conversa entre o chefe de Fiscalização do Procon Jonathan Feitosa e a Chefe de Secretaria da Promotoria de Justiça Denise Andrade, verificou-se que é perceptível a carência dos fornecedores e consumidores quanto aos seus direitos e deveres e condutas que devem ser seguidas dentro da relação do mercado consumerista e que o empreendedor local padece com a ausência de órgãos do seguimento comercial, como Procon, Sebrae, Fecomércio e outros que normalmente oferecem orientação sobre as boas práticas para as boas relações do mercado.

O diretor Presidente do Procon, Luiz Pingarilho, já sinalizou que está em andamento e logo deve ser implementado um box de atendimento da entidade no município de Oiapoque, o que deve facilitar o acesso do consumidor e do fornecedor local ao órgão. Além disso, ações educativas e de conscientização devem acontecer no decorrer do segundo semestre de 2022 com o objetivo de criar um mercado de consumo muito mais saudável ao consumidor e ao fornecedor naquele município.

Foto: Procon-AP