Procon-AP fiscaliza bares e restaurantes para o Dia das Mães

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) está com uma operação de fiscalização e orientação aos lojistas e empreendedores sobre serviços ofertados para o Dia das Mães. O objetivo é garantir que os estabelecimentos cumpram a legislação no que se refere aos deveres e direitos do consumidor.

Essa semana, o alvo são os bares e restaurantes da orla de Macapá. Oito estabelecimentos já foram fiscalizados pela ação que segue até sexta-feira, 12, no balneário da Fazendinha e Complexo do Araxá.

Donos e funcionários dos estabelecimentos estão recebendo orientações sobre precificação de produtos e serviços, higiene do local, manipulação e armazenamento de alimentos, além de informações sobre cobrança do couvert artístico e da taxa de 10% do garçom, que é opcional, conforme a lei.

“A expectativa é atender o maior número possível de estabelecimentos até a sexta-feira, 12 de maio, levando orientações a esses fornecedores quanto ao que rege o Código de Defesa do Consumidor”, destacou Lana Silva, chefe de Fiscalização do Procon-AP.

Para quem precisar esclarecer dúvidas, conhecer os serviços e fazer denúncias, o Procon fica na Avenida Henrique Galúcio, 1155 – B, no Centro de Macapá. O Instituto funciona de segunda à sexta-feira, no horário de 8h às 13h30. Denúncias e reclamações também podem ser feitas pelos números 151 ou 3312-1021.

Fotos: Procon-AP/Divulgação