Procon Amapá realiza ação conjunta com a Agência Nacional de Petróleo para fiscalizar postos de combustível
Ao longo desta semana, a equipe de fiscalização do Instituto de Defesa do consumidor do Amapá (Procon) está atuando em conjunto com Agência Nacional de Petróleo (ANP) na região metropolitana de Macapá. A ação faz parte de um termo de cooperação assinado com a ANP e tem dois momentos: capacitar a equipe de fiscalização do Procon Amapá e fiscalizar postos de combustíveis.
A equipe do Procon recebeu qualificação a respeito das competências do instituto enquanto órgão fiscalizador, visando aprimorar a atuação no estado com relação aos postos de combustíveis. A ação conjunta também está vistoriando 35 postos, de todas as redes, em Macapá e Santana até essa sexta-feira (27). O principal foco da operação é verificar a qualidade dos combustíveis e as condições de volume no aparelho medidor, além de normas de segurança nas instalações.
Até esta quinta-feira (26) foram vistoriados 23 postos, dos quais 7 foram autuados por irregularidades relacionadas à diferença entre o valor cobrado ao consumidor e o volume que é depositado na bomba. Os estabelecimentos irregulares foram notificados e poderão receber multas entre os valores de 5 mil até 5 milhões de reais.
Foto: Procon-AP
