Procon Amapá inicia Operação Volta às Aulas para coibir prática abusiva de preços

O Procon Amapá dá início à Operação Volta às Aulas. O objetivo é coibir a prática de abusos nessa época do ano em que os pais saem às compras do material escolar. Começo de ano letivo também marcado pela cobrança de taxas de matrículas nas escolas públicas e particulares. Os fiscais já estão nas ruas, fiscalizando as papelarias da capital e realizando pesquisa de preços dos ítens escolares.

“ Nossos fiscais estão indo nas principais lojas e papelarias de Macapá para equiparar os preços dos principais itens da lista de material escolar comum às escolas, além de observar se os estabelecimentos estão atuando de acordo com o código de defesa do consumidor e suas práticas consumeristas”, destacou Luiz Pingarilho, diretor do Procon.

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Se a fiscalização constatar qualquer prática indevida, preço abusivo ou outra irregularidade, os estabelecimentos que agirem de má fé serão autuados. O Procon espera divulgar o resultado da pesquisa de mercado do material escolar até o início da semana que vem em suas redes sociais e no site institucional, para auxiliar o consumidor nesse período de compras.

A Procon disponibilizou também uma tabela de itens que as escolas não podem cobrar na lista de material escolar, de acordo com a portaria de número 36/2017 do órgão. São eles:

· Pincéis para quadros;

· Estêncil e similares;

· Copos, talheres ou pratos descartáveis;

· Cartucho / Tonner para impressora;

· Grampeador;

· Grampos para grampeadores;

 · Fitas adesivas;

 · Medicamentos;

· Papel Convite;

· Giz Branco ou Colorido;

· Esponja de Pratos ou Guardanapos;

· Clipes;

· Marca textos;

· Fitas decorativas;

· Balões;

· Pregador de roupas;

· Pen drives, CDs ou DVDs;

· Pincel Atômico;

· Feltro;

· Flanela;

· Pasta Classificadora;

· Pasta Suspensa;

· Material de Limpeza em Geral;

· Sabonetes ou creme dental;

 · Kit primeiros socorros;

 · Lenço descartável;

· Papel Higiênico;

· Envelopes;

· Tecido TNT;

· Álcool;

· Barbante.

Em caso de denúncias, reclamações ou dúvidas, o Instituto de Defesa do Consumidor está disponível nos números 151 ou 3312 1021 e na sua sede situada na Avenida Henrique Galúcio, 1155 – Central.

Fotos: Procon Amapá