Prefeitura de Tartarugalzinho é investigada por suspeita de campanha eleitoral ilícita

A Polícia Federal (PF) cumpriu sete mandados de busca e apreensão nesta terça-feira, 14, para investigar indícios de promoção de campanha ilícita durante as eleições de 2022 no Amapá.

O principal alvo da operação foi a sede da Prefeitura de Tartarugalzinho. Cinco mandados foram cumpridos no município e dois ocorreram em Macapá. Ninguém foi preso.

Conforme a investigação, duas empresas contratadas pela prefeitura são suspeitas de prometer vantagem pessoal e coação de trabalhadores com condicionamento de votos para cargo eletivo na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

Ainda segundo a PF, o Município firmou contrato com uma empresa, em junho de 2022, para pavimentação asfáltica no valor de mais de R$ 11 milhões. Uma outra foi constituída em setembro, pouco antes das eleições, por um funcionário da prefeitura, lotado na Secretaria de Administração.

A apuração identificou que esse funcionário selecionava algumas pessoas cadastradas junto ao Sistema Integrado de Monitoramento de Eventos (SIME) para trabalharem nas empresas, no mesmo canteiro de obras.

Os indícios apontam que os contratados para a realização da obra foram utilizados em divulgação de atos de gestão municipal e para a compulsória participação em atos de campanha, como reuniões, bandeiradas, caminhadas e distribuição de panfletos e de propaganda eleitoral de candidata à deputada estadual.

Os empregados eram coagidos, sob pena de terem o ponto cortado, caso deixassem de participar dos eventos políticos.

Caso os indícios sejam confirmados, os responsáveis poderão responder por crime de corrupção eleitoral, com consequências no âmbito cível de abuso de poder político e econômico, gasto ilícito de recursos e captação ilícita de sufrágio.

Os mandados efetuados pela PF foram expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TER-AP), em representação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Foto e vídeo: Polícia Federal