Prefeitura de Santana começa a autuar proprietários de terrenos abandonados

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) vai começar a autuar os proprietários de terrenos abandonados que não fizeram limpeza e proteção das áreas.

A prefeitura notificou os donos e deu um prazo para a regularização da situação, e essa data já acabou. De acordo com o secretário da pasta, Helder de Lima, de janeiro a junho foram notificados 90 terrenos baldios.

Primeiramente foram colocadas 150 placas de aviso em locais abandonados, de julho de 2022 a junho de 2023. Desse montante, 50 ainda não se manifestaram e serão aplicados às sanções devidamente legalizadas.

“Este trabalho deve ser de todos nós, pedimos que você munícipe sempre que presenciar terrenos abandonados entre em contato conosco que uma equipe vai até o local para tomar as medidas necessárias. Por outro lado, os donos de terrenos em Santana devem ter a consciência que manter o local limpo e seguro é sua obrigação”, disse Lima.

De acordo com a lei municipal 809/2017, o descarte irregular de lixo é crime ambiental e gera multa. Denúncias e informações podem ser feitas pelo número (96) 99176 7015.

Fotos: Semduh/ Divulgação