Prefeitura de Santana alerta sobre emissão obrigatória de licenças para eventos
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Santana (Semduh) faz um alerta para a população sobre a necessidade do licenciamento ambiental para que seja autorizada a realização de eventos particulares, blocos carnavalescos, fechamentos de vias públicas, principalmente agora com o período de carnaval se aproximando.
Segundo a Semduh, estabelecimentos como bares, restaurantes, churrascarias, boate, casas de show, clubes, entre outros, só podem realizar eventos e utilizar equipamentos sonoros se tiverem a licença emitida pelo órgão municipal de meio ambiente. Os responsáveis são orientados a procurar a Coordenadoria de Meio Ambiente que fica localizada na Salvador Diniz, número 55, Centro de Santana.
O descumprimento é considerado infração e pode resultar em multas, entre outras situações, como interdição do evento.
“Sabemos que culturalmente muitos foliões gostam de promover festas, uns até fecham as vias públicas para confraternizar entre os vizinhos, desde já, fazemos o alerta que devem obedecer às leis municipais, uma delas é a solicitação de alvarás para este tipo de evento, assim como qualquer outro que necessita de licenças. Vale lembrar que este processo não é demorado, uma vez correto você está livre de multas ou outras infrações”, destacou Joao Carlos, Subsecretário da Semduh.
Foto: Ascom /Semduh
