Prefeitura de Oiapoque publica novo decreto por causa do aumento de casos da variante ômicron na Guiana Francesa
Considerando o alto índice de casos confirmados da nova variante ômicron na Guiana Francesa, que faz fronteira com Oiapoque, a prefeitura municipal publicou decreto, com novas medidas de enfrentamento à pandemia, que passou a vigorar nesta segunda-feira (24).
O município também leva em consideração o boletim epidemiológico do dia 22/01/2021, que registrou 53 (cinquenta e três) casos positivos confirmados nas ultimas 24 (vinte e quatro) horas e 1 caso hospitalizado.
De acordo com o decreto municipal, ficam suspensas de 24 a 31 de janeiro de 2022, em todo o município de Oiapoque, atividades e eventos em boates, teatros, casas de espetáculos, casas de show e eventos em locais abertos; e eventos carnavalescos públicos e privados.
Também está vedada a circulação de pessoas em praças, calçadas e logradouros públicos a partir das 01:00 hora. Fica permitido o funcionamento via delivery e drive-thru de lanchonetes, restaurantes, pizzarias e similares, a partir das 00:00 horas às 01:00 horas. Estão autorizadas somente as aulas não presenciais, conforme plano de ação da secretaria de educação.
É obrigatório o uso de máscaras em todo a cidade, inclusive nos logradouros e vias públicas. O não cumprimento pode resultar em advertência e multas que podem chegar a até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência; Até R$ 1.000,00 (um mil reais) para MEI, ME, e EPP’s, a ser duplicada por cada reincidência. E até R$ 300,00 (trezentos reais) para pessoas físicas, a ser duplicada por cada reincidência.
Confira o decreto:
