Pré-matrícula para alunos da educação especial de Macapá e Santana inicia nesta segunda, 16

A pré-matrícula para alunos com deficiências, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e altas habilidades/superdotação nos municípios de Macapá e Santana começa às 14h desta segunda-feira, 16, e segue até as 23h59 de quinta-feira, 19. Pais e responsáveis devem realizar o procedimento dentro desse prazo.

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A confirmação da matrícula ocorrerá entre os dias 17 e 20 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Para essa etapa, é necessário comparecer à escola escolhida e apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento;
  • RG do estudante e do responsável;
  • CPF de ambos;
  • Comprovante de residência ou declaração;
  • Cartão do SUS;
  • Cartão ou declaração de vacinação atualizada;
  • Comprovante ou cartão do Bolsa Família;
  • Foto 3×4 recente;
  • Histórico Escolar ou ressalva (caso o ano letivo não tenha terminado, apresentar declaração de aprovação).

Para alunos da educação especial, além dos documentos gerais, é obrigatório apresentar o laudo médico e/ou o Relatório Pedagógico do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da unidade de ensino anterior.

De acordo com Cleiberton Souza, coordenador de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação (Seed), essas vagas também estarão disponíveis durante as etapas de ampla concorrência.

“Os alunos da educação especial têm vagas garantidas em todas as fases, desde a educação infantil até o ensino médio. Estamos priorizando 20% do total de vagas para esse público, mas eles podem se matricular ao longo de todo o processo”, destacou o coordenador.

Confira o cronograma:

  • 16 a 19 de dezembro: vagas prioritárias para alunos com necessidades especiais;
  • 6 a 9 de janeiro de 2025: creche, gestão compartilhada e escola bilíngue;
  • 13 a 16 de janeiro de 2025: ensino fundamental, anos iniciais e anos finais;
  • 20 a 23 de janeiro de 2025: ensino médio e Educação de Jovens E Adultos (EJA);
  • 27 a 30 de janeiro de 2025: vagas remanescentes

Foto: Divulgação/Seed