Polícia Civil do AP cria núcleo para investir desaparecimento de pessoas
O Governo do Amapá instituiu o Núcleo de Investigações de Pessoas Desaparecidas (NIPD), com o objetivo de reforçar as ações da Polícia Civil e integrar o trabalho de inteligência no país, seguindo política nacional desenvolvida pelo Ministério da Justiça.
O NIPD foi implantado por meio de portaria publicada em janeiro deste ano. Em Macapá, o serviço será coordenado pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa (Decipe). Nos demais municípios, o Departamento de Polícia do Interior (DPI) já instituiu o setor. Com isso, as delegacias estão aptas a receber e apurar as ocorrências de desaparecimentos.
Além do NIPD, o registro de casos também pode ser feito na Delegacia Virtual, disponível na internet. Clique aqui.
Segundo o delegado Leonardo Leite, titular da Decipe e coordenador do Núcleo na capital, antes os casos eram conduzidos pelas delegacias dos bairros. Agora, os trabalhos serão concentrados de forma estratégica na delegacia especializada.
“A criação do núcleo tem o objetivo de darmos prioridade à investigação de desaparecidos, em cumprimento às legislações que tratam do assunto, e darmos uma resposta a todas as ocorrências dessa natureza. É importante frisar que a legislação também cria a obrigação do comunicante do desaparecimento informar à polícia o retorno da pessoa ao lar, caso ela seja localizada”, disse o delegado.
A Lei 13.812 de 2019 que estabeleceu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecida destaca em um dos seus artigos que a busca e localização de desaparecidos são consideradas prioridade com caráter de urgência pelo poder público e que, desta maneira, não há necessidade de esperar 48 horas ou mais para a pessoa ser considerada desaparecida.
Ocorrências
Na capital, o Núcleo de Investigações de Pessoas Desaparecidas já apurou 18 casos de desaparecimentos de novembro de 2023 a 31 de janeiro deste ano. Desse total, foram 10 adultos, 7 crianças ou adolescentes e 1 idoso.
“Em todas as ocorrências, a equipe realizou diligências para ouvir o comunicante do fato. Todos os casos foram elucidados. As vítimas, ou retornaram para casa, ou foram encontradas posteriormente pelos comunicantes. De uma maneira geral, essa é uma temática sensível e desafiadora, que exige ações gradativas e constantes, com objetivo de oferecer uma resposta adequada a tantas famílias que sofrem com este problema e procuram ajuda policial”, destacou.
Fotos: Maksuel Martins/GEA e Lucas Brito/PC
