PL que institui piso salarial nacional da enfermagem é aprovado na Câmara dos Deputados
Na última quarta-feira(04/05), em sessão deliberativa presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), e depois de uma longa espera de todos os profissionais da Enfermagem, o Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado por 449 votos a favor, contra 12, na Câmara dos deputados, em Brasília. O PL 2564/2020 institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, em 24 de novembro de 2021, seguindo a emenda proposta pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que propõe o piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A proposta prevê, ainda, correção anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), evitando a corrosão inflacionária.
Os representantes Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, Presidente Dra Emília Pimentel e o Conselheiro Kleverton Siqueira compareceram na Câmara dos Deputados, participaram da Solenidade em Homenagem a Enfermagem Brasileira, acompanharam de perto toda a votação, e na oportunidade também conversaram com os parlamentares da bancada amapapanse, pedindo apoio aos deputados.
“Chegamos em Brasília confiantes e cheios de fé, que o dia 04 de maio, seria marcado pela aprovação do nosso piso salarial. E graças ao esforço de toda a enfermagem brasileira, e aos mais de 400 votos dos nossos parlamentares, esse momento chegou. É satisfatório presenciar, sentir e estar aqui representando os mais de 15.000 profissionais de enfermagem de todo o Estado do Amapá inscritos no conselho, junto aos demais colegas, e vivenciando esse feito marcante e histórico para a nossa categoria”. afirmou a presidente do Coren Amapá, Dra.Emília Pimentel.
O próximo passo para o que PL 2564/2020 saia do papel e vire lei, é a sanção do presidente da República, que tem um prazo de até 15 dias, após ser aprovado pela Câmara, para ser deferido.
(Ascom/Coren-AP)