PF cumpre mandados em Macapá na investigação que apura suspeita de fraude em obra de urbanização de praça
A Polícia Federal no Amapá, em conjunto com a Procuradoria Regional da República da 1ª Região, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19, a operação “Plattea”, com o objetivo de investigar suspeitas de fraude na execução da obra de urbanização e paisagismo da Rua Beira Rio (Praça Jacy Barata), localizada no Centro de Macapá.
Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nos bairros Cabralzinho, Central, Laguinho e Jardim Marco Zero, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A investigação apontou que o contrato de repasse da União, no valor de R$ 10.346.843,41, destinado ao projeto de urbanização, paisagismo e aterro hidráulico da Rua Beira Rio, apresenta sinais de irregularidades na execução.
Segundo as apurações, após a aprovação dos boletins de medição no início das obras, a empresa contratada para o serviço teria pago vantagens indevidas, equivalentes a 5% do valor a que tinha direito, a servidores públicos municipais.
Com o andamento do projeto, surgiram indícios de que esses pagamentos aumentaram para 20% do valor que a empresa deveria receber, em troca dos serviços realizados. Estima-se que mais de R$ 500 mil tenham sido pagos de forma ilícita.
Os envolvidos na operação poderão ser responsabilizados por crimes como organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro. Se condenados, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão, além da aplicação de multas.
Em nota, a Prefeitura de Macapá informou que “está acompanhando as investigações da Polícia Federal e destaca que a Administração Municipal continua à disposição para auxiliar em todas as ações, pois é de total interesse do executivo municipal garantir a lisura dos atos públicos. Trata-se de fato anteriormente divulgado na imprensa local, destacando que a Prefeitura de Macapá já havia tomado providências relacionadas ao contrato, objeto da investigação, que se refere à obra da Praça Jacy Barata Juca´, rescindindo o contrato e resguardando o interesse público”.
Foto: PF/Divulgação
