PF apura fraude em licitações no Programa Luz para Todos de quase R$ 80 milhões
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 3, a operação “Luz para Poucos” que investiga indícios de fraudes em licitações, superfaturamentos e peculato em contratos no Programa Luz para Todos, do Governo Federal, destinado à inclusão social de domicílios rurais que não são atendidos com energia elétrica.
Foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão, sendo oito em Macapá, dois em Salvador-BA e um em Brasília-DF, contra fiscais do contrato, coordenadores do programa, empregados da Eletronorte e sócios-responsáveis pelas empresas envolvidas.
Segundo a PF, após informações prestadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU/AP), a investigação identificou fortes indícios de burla em processos licitatórios em dois contratos, um firmado em 2018, no valor de R$ 74.682.037,63, e outro em 2019, no valor de R$ 4.530.000,00.
A verba seria usada para a contratação de empresas em apoio à fiscalização para execução de obras de montagem de redes de distribuição rurais que atenderiam 6.456 domicílios em 12 municípios do Estado.
Entre as possíveis fraudes, a investigação identificou a antecipação irregular de pagamentos por material colocado em obra. De acordo com a PF, até julho de 2021, dos 19.652 postes disponibilizados, apenas 10.680 foram efetivamente equipados e instalados. Também foram constatados gastos com pelo menos 127 casas de veraneio na localidade do Ariri, a cerca de 40 quilômetros de Macapá, que não eram passíveis de financiamento com recursos do Luz para Todos.
A investigação também apontou indícios de superfaturamento de serviços não executados e constatou que cinco servidores públicos estavam na relação apresentada pela Eletronorte e que não deveriam ser beneficiados pelo programa.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, associação criminosa, falsidade ideológica e peculato. Em caso de condenação, poderão pegar uma pena de até 22 anos de reclusão e pagamento de multa.
Fotos e vídeo: Polícia Federal/Divulgação
