Outubro Rosa: conheça os benefícios no INSS para pacientes com câncer

O mês dedicado à prevenção do câncer de mama, e, mais recentemente, do câncer de colo do útero, é também momento oportuno para lembrar dos direitos das pacientes oncológicas, como o acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Direitos previdenciários 

De acordo com o INSS, se a mulher for diagnosticada com câncer de mama ou de colo de útero e precisar se afastar do trabalho para cuidados médicos, ela tem o direito de solicitar o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença.

Isso, desde que a pessoa não tenha perdido a qualidade de segurado, que é quando ela perde o direito aos benefícios do INSS pela falta de contribuição, e comprove, em perícia médica, a incapacidade para o trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.

Os cidadãos com neoplasia maligna estão isentos de cumprir a carência de 12 contribuições mensais exigidas dos demais segurados, com a exceção também de outras 16 classes de doenças.

Já quando há um diagnóstico de câncer em estágio avançado ou que cause incapacidade permanente, a segurada pode ter direito à aposentadoria por invalidez. O benefício visa proporcionar uma fonte de renda contínua para quem não pode mais trabalhar devido à doença.

Em situações trágicas em que a segurada vem a falecer, os dependentes podem ter direito à pensão por morte, para garantir amparo financeiro.

Como solicitar

Para solicitar os benefícios, basta ligar para o disque 135 (ligação gratuita), acessar o Meu INSS pelo computador ou aplicativo de celular, ou a página do INSS na internet (www.gov.br/inss/pt-br).

Foto: Ministério da Previdência Social