Operação recolhe 26 menores em situação de risco e autua estabelecimentos em Laranjal do Jari

Uma operação de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foi deflagrada no fim de semana, sábado, 4, e domingo, 5, em Laranjal do Jari, no sul do Amapá.

A ação contou com a participação da Delegacia da Infância e Juventude, 1ª Delegacia de Polícia Civil de Laranjal do Jari, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude do município e o Ministério Público do Amapá (MP-AP).

Intitulada “Proteção Integral”, a atuação conjunta, idealizada pela Promotoria de Justiça do Jari, fiscalizou bares, boates e estabelecimentos congêneres da cidade, marcando o início da programação alusiva à campanha “Maio Laranja” de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil.

O objetivo da operação era orientar e sensibilizar os comerciantes e empresários para que proíbam a entrada de menores nos estabelecimentos e a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Durante a fiscalização, foram recolhidos dos locais vistoriados 26 adolescentes em comprovada situação de risco pessoal e social. Os menores foram retirados imediatamente e encaminhados ao Conselho Tutelar para as providências cabíveis. 

Também foram autuados administrativamente 6 estabelecimentos em razão da entrada e permanência de adolescentes, terminantemente vedado por lei, e realizadas autuações por ausência das placas de aviso de proibição de entrada e permanência de menores e da venda de bebidas alcoólicas a esse público.

Houve ainda a autuação com aplicação de advertência a 6 estabelecimentos em razão da ausência de documentação obrigatória do DAT, da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros.

“A violência contra as crianças e os adolescentes é um fenômeno multifacetado, que está imbricado com a própria cultura e a história do Brasil. Então, precisamos trabalhar ativamente e em rede, para que consigamos obter um resultado mais efetivo”, ressaltou a promotora Roberta Jacob.

Fotos: MP-AP/Divulgação