Operação do Procon e Ipem multa estabelecimentos por venda de material escolar vencido
Equipes do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) estão percorrendo papelarias e outros estabelecimentos comerciais de Macapá e Santana para fiscalizar a venda de material escolar. A iniciativa faz parte da operação “Volta às Aulas” que segue até esta sexta-feira, 2.
Seis empresas já foram fiscalizadas e três delas autuadas por irregularidades. Segundo a chefe de fiscalização do Procon-AP, Lana Silva, alguns empreendimentos foram multados por vender produtos com prazo de validade vencido.
“As empresas receberam auto de infração e terão 20 dias para defesa, após este prazo, os processos serão encaminhados para a assessoria jurídica emitir parecer. A operação visa assegurar que os consumidores tenham acesso à informações claras, corretas, precisas e ostensivas e que adquiram produtos com qualidade e garantia, promovendo um ambiente de consumo mais justo e seguro para todos”, destacou Lana Silva.
A sede do Procon fica localizada na Avenida Henrique Galúcio, nº 1155-B, bairro Central. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30. Denúncias e reclamações também podem ser feitas pelos números: 151 ou 3312-1021, pelo e-mail: fiscalizacao@procon.ap.gov.br.
Fotos: Divulgação/Procon-AP
