Operação da PF, que investiga possível fraude em licitações, afasta prefeito de Porto Grande

A PF deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 28/04, a Operação Mensário , que contou com participação de mais de 40 policiais federais para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão na cidade de Porto Grande/AP.

Por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ainda como medidas restritivas dessa operação, o prefeito do município de Porto Grande foi afastado de seu cargo, e outras medidas cautelares diversas da prisão foram aplicadas, tais como, pagamento de 20 mil reais em 72h e proibição de comparecimento à sede da prefeitura.

Os trabalhos de hoje, que têm como foco o grupo político, é uma continuidade das Operações deflagradas no dia 27 de abril – Confiedere e Stadio, e indicou a atuação de uma organização criminosa estruturada e com divisão de tarefas, nas secretarias municipais de Saúde, Educação e Obras de Porto Grande. O grupo agia no direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos, desviando recursos públicos e se enriquecendo indevidamente.

Há indícios de que o prefeito de Porto Grande/AP, juntamente com secretários, ex-secretários municipais, além de um pregoeiro, direcionava licitações para empresários de sua confiança. Estes, em contratos superfaturados nas áreas de saúde, educação e obras, recebiam valores que, posteriormente, seriam repassados aos referidos agentes públicos. A PF identificou fraudes em notas fiscais de pagamento em que produtos da merenda escolar sequer chegaram a ser entregues, tendo somente sido lançadas as aquisições fraudulentamente nas notas para gerar pagamento e consequente desvio da verba pública.

Ainda como exemplo do esquema de desvio de verba da saúde, foram expedidas outras notas fiscais “frias”, como se estivessem sendo comprados remédios, gerando pagamento a determinado empresário, o qual não entregou medicamento algum à Prefeitura, mas recebeu os valores e fortes indícios apontam para o repasse de parte da verba ao prefeito.

A PF ainda descobriu que parte desse dinheiro desviado era destinado pelo prefeito a vereadores do município, mensalmente, para que o chefe do Executivo Municipal mantivesse o apoio político. O valor pago era em torno de 2 mil reais para cada vereador, sendo 4 da atual legislatura e 3 vereadores da passada.

Durante o cumprimento das buscas, na casa de um dos vereadores, foi encontrada uma arma de fogo sem registro. O investigado foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo e conduzido à sede da PF para os procedimentos cabíveis. Ainda durante as buscas, na residência do Prefeito de Porto Grande, foram apreendidas duas armas de fogo (revólver calibre .38 e uma pistola com calibre .32) com registro vencido. Foram apreendidas também na residência do prefeito a quantia de 2.350 dólares, mídias e documentos de interesse para a investigação.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de reclusão.

O termo Mensário está relacionado exclusivamente com a periodicidade de algo (pagamento mensal do prefeito aos vereadores).

(Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)

O prefeito de Porto Grande ainda não se pronunciou sobre a operação.