Operação da PF apura suposto esquema de fraude em escalas de plantões médicos; Sesa afirma em nota que atua em conjunto com órgãos de fiscalização
Na manhã desta quinta-feira, 3, a Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Estadual, deflagrou a operação “Jaleco Fantasma”, que busca apurar possível esquema criminoso em que médicos do Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima (HCAL) estariam fraudando a escala de serviço desde abril de 2022, prejudicando o atendimento ao público.
Ao todo, treze mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Macapá, nos bairros Universidade, Santa Rita, Laguinho, Cabralzinho, Beirol, Centro e no próprio hospital.
A investigação revelou que, para uma determinada especialidade médica, eram feitas duas escalas de plantões: uma oficial, publicada no site da Sesa, e outra paralela, que não era divulgada.
Somando ambas, cada médico deveria cumprir, em média, 24 plantões de 12 horas por mês. Cada plantão custa cerca de R$ 1 mil, totalizando R$ 24 mil pagos, em média, a cada médico, por plantões não realizados.
Ainda segundo a investigação, os servidores públicos, apesar de receberem os valores, não cumpriam o horário de serviço regular ao qual estavam escalados, realizando atividades diversas, incluindo viagens ao exterior, e não compareciam aos plantões.
De acordo com a PF, desde abril de 2022, pelo menos R$ 3.043.000,00 foram pagos indevidamente por plantões não realizados. Esse também foi o valor bloqueado judicialmente em bens dos investigados. A Justiça ainda determinou o afastamento cautelar de dois servidores do cargo público.
Durante o cumprimento dos mandados de busca, diversos veículos dos investigados foram apreendidos. Nas residências, também foram encontrados R$ 75 mil em espécie e €4 mil euros, que também foram apreendidos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsificação ideológica de documento público e organização criminosa. Se condenados, as penas podem chegar a 25 anos de reclusão, além de multa e perda do cargo público.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que atua junto aos órgãos de fiscalização e que tomou a iniciativa de acionar o Ministério Público Estadual, desde 2023, para apurar indícios de irregularidades em casos isolados nas escalas de plantão.
Veja nota da Sesa na íntegra:
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa que vem atuando em conjunto com os órgãos de fiscalização e tomou a iniciativa de acionar o Ministério Público Estadual, desde 2023, para apurar indícios de irregularidades em casos isolados nas escalas de plantão.
Nesse sentido, foram realizadas reuniões, envio de documentos, relatórios e afastamento de servidores de forma administrativa.
A Secretaria já vem tomando todas as medidas cabíveis para o cumprimento imediato das determinações da Justiça e continuará apoiando e atuando juntamente com os órgãos de controle.
Fotos: PF/Divulgação
