Novo decreto municipal cobra o comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos eventos em Macapá

A Prefeitura de Macapá divulgou nesta segunda-feira (6), o Decreto Municipal no 6.015/2021 que institui a obrigatoriedade da apresentação do comprovante da vacina contra a Covid-19 em estabelecimentos dos segmentos de lazer de eventos, como shows, congressos e jogos, com público a partir de 500 pessoas.

“Estaremos avaliando a evolução da pandemia por meio de análise epidemiológica. A qualquer momento, podemos elaborar novas recomendações seguindo sempre às diretrizes das autoridades de saúde”, afirma o prefeito, Dr. Furlan.

De acordo com o documento, deverá ser exigida, no mínimo, a comprovação do recebimento da primeira dose do imunizante. O decreto recomenda ainda que todos os estabelecimentos de Macapá solicitem o comprovante para acesso às suas dependências.

Comprovação da vacinação
A comprovação da condição vacinal será realizada por meio da apresentação do registro físico da vacinação (carteira de vacinação), ou na forma digital, disponível na plataforma ConecteSUS. Além disso, também é necessário apresentar um documento de identificação com foto.

Os estabelecimentos que não respeitarem as determinações ficarão sujeitos às penalidades previstas no decreto municipal vigente de reabertura gradativa das atividades econômicas.

Texto: Ascom/PMM