‘Nota Macapá’: prefeitura inicia campanha que oferece descontos no IPTU e prêmios em dinheiro
Lançada na sexta-feira, 4, a campanha “Nota Macapá” com o objetivo de incentivar a emissão da nota fiscal eletrônica (NFS-e) dos prestadores de serviços e combater a sonegação fiscal.
A partir de agora, quem pedir nota fiscal após tomada do serviço vai concorrer a prêmios de até R$ 2 milhões em dinheiro, anualmente, além de descontos de até 5% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Para obter o benefício, o tomador de serviços pessoa física deve fazer o cadastro no portal da Prefeitura de Macapá e solicitar o CPF na nota fiscal de serviços tributáveis pelo município. A campanha vale para serviços prestados por estabelecimentos como salão de beleza, academias, clínicas de saúde e de estética, escolas particulares, construção civil, entre outros segmentos.
“São segmentos convidados a emitir a Nota Fiscal de Serviços e enviar ao Fisco Municipal, para que o tomador do serviço, ou seja, o cliente, possa concorrer aos prêmios”, explicou Elcides Vales, subsecretário de Receita Municipal, da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi).
O primeiro sorteio será realizado no dia 8 de setembro. Serão R$ 200 mil em diferentes cupons para beneficiar 300 pessoas.
“O programa Nota Macapá enaltece a cidadania e a justiça fiscal, e promove a educação para uma formação social e cidadã em prol da construção de uma cidade melhor”, destacou Maciane Santo, secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi).
Confira os prêmios do sorteio no dia 8 de setembro
1º Prêmio – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
2º Prêmio – R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
3º Prêmio – R$ 10.000,00 (dez mil reais)
4° prêmio – R$ 3.000,00 (três mil reais)
5° prêmio – R$ 2.000,00 (dois mil reais)
6° ao 30° prêmio – R$ 1.000,00 (mil reais)
31° ao 100 prêmio – R$ 500,00 (quinhentos reais)
101° ao 300° prêmio – R$ 300,00 (trezentos reais)
Foto: Bruno Monteiro/PMM
