No Dia Mundial do Meio Ambiente, Júnior Favacho defende o desenvolvimento sustentável do AP
Nesta segunda-feira, 5, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente da Comissão de Agricultura e Abastecimento (CAB) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Júnior Favacho (MDB) destacou iniciativas do seu mandato que defendem o desenvolvimento econômico do estado com sustentabilidade.
O parlamentar é autor de dois projetos de lei em tramitação na Casa Legislativa que beneficiam produtores rurais e agroindústrias que realizam suas atividades de forma sustentável e com o compromisso de preservação dos recursos naturais.
Em maio deste ano, Favacho apresentou o PL 0123/23-AL, que institui a política de reconhecimento e valorização de empresas que adotam práticas sustentáveis. As organizações que atenderem aos critérios de sustentabilidade definidos pela legislação ganham o direito de serem reconhecidas com o “Selo Empresa Sustentável do Amapá”, uma honraria que será concedida pela Agência Amapá.
Para receber o selo, as empresas precisam comprovar que realizam processos ambientalmente responsáveis de extração, fabricação e utilização de produtos e matérias-primas. É necessário também que essas organizações tratem de forma adequada os dejetos e resíduos da indústria, comércio ou construção civil e de reuso da água. Outra forma de receber o selo é utilizar matéria-prima renovável, reciclável, biodegradável e atóxica, e tecnologias que reduzem o impacto ambiental.
Também está previsto na matéria que as empresas precisam adotar a logística reversa e realizar a separação do lixo, além de usar energia elétrica de forma racional. Além disso, é preciso que essas organizações comprovem autorresponsabilidade ambiental e fortaleçam práticas de educação ambiental entre seus colaboradores. Atualmente, o projeto está sendo discutido nas comissões da Alap, para que, em um segundo momento, seja levado a plenário para discussão e votação pelos deputados.
A implementação de selos como esse é uma prática bastante utilizada em todo o mundo. Eles são um diferencial para as empresas que querem transmitir a mensagem aos clientes e fornecedores de que se preocupam com a sustentabilidade e responsabilidade ambiental. Uma empresa com selo de sustentabilidade mostra que trata essa temática de maneira séria, que conhece os impactos da atividade que ela executa e se estabelece como referência no mercado.
Outra iniciativa importante apresentada pelo deputado foi o PL 0124/23-AL, que dispõe sobre a implantação da Política de Incentivo ao Agronegócio Sustentável do Estado do Amapá, que estabelece diretrizes e incentivos que promovam práticas agrícolas responsáveis que preservem os recursos naturais e mitiguem os impactos ambientais. Este PL também está em tramitação nas comissões da ALAP, e a expectativa é de que vá a plenário ainda neste primeiro semestre de 2023.
“Apresentamos essas propostas porque acreditamos no desenvolvimento econômico sustentável do nosso estado, sem que seja necessário deixar de lado a proteção do meio ambiente e a preservação dos recursos naturais e do ecossistema. Esses dois conceitos podem e devem andar em parceria, e é isso que queremos incentivar. O Amapá é rico em biodiversidade, e queremos que essa riqueza seja preservada e utilizada de forma responsável para melhorar a qualidade de vida dos amapaenses”, afirmou o deputado.
Por Ascom/Deputado Júnior Favacho
