No Dia de Respeito ao Contribuinte, RF oferta serviços gratuitos de emissão e regularização de CPF em Macapá

No Dia Nacional em Respeito ao Contribuinte, comemorado nesta quinta-feira, 25, a Receita Federal no Amapá estará realizando uma ação gratuita de emissão, alteração, regularização ou cancelamento do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para marcar a data.

O mutirão denominado “CPF Para Todos” ocorre das 8h às 14h, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), que fica dentro da delegacia da Receita, no Centro de Macapá. De acordo com a instituição, não será necessário agendamento.

Para os atendimentos, a pessoa deve levar os seguintes documentos:

Maiores de 18 anos brasileiros

● Documento de identificação oficial com foto
● Título de eleitor

Menores com 16 ou 17 anos (solicitação pelo próprio menor)

● Documento de identificação oficial com foto

Menores de 16 anos (pode ser solicitado pelos pais, tutor ou responsável pela guarda)

● Documentos de identificação oficial com foto
● Documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda

Pessoa com deficiência e maior de 18 anos (pode ser solicitado pelo cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3° grau)

● Laudo médico atestando a deficiência
● Documento de identificação com foto do solicitante
● Documento que comprove o parentesco

Procurador

● Documento de identificação com foto
● Procuração pública ou particular

Estrangeiros residentes no exterior ou em trânsito pelo Brasil

● Passaporte
● Documento de identificação do país de origem
● Outros documentos de viagem e de retorno admitidos em tratados internacionais
● Carteira de Registro Nacional Migratório

Para estrangeiros residentes no Brasil

● Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou antiga Cédula de identidade de Estrangeiro (CIE/RNE)
● Documento Provisório de Registro Nacional Migratório
● Protocolo da CRNM

O que é o CPF?

O Cadastro de Pessoas Físicas é uma base de dados que armazena informações sobre cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes ou em trânsito. O documento é administrado pela Receita Federal do Brasil, instituição responsável pela administração de tributos federais e pelo controle aduaneiro.

Para que serve o CPF?

É necessário para obter acesso a serviços públicos essenciais, como atendimento médico e educacional, ou privados, como a abertura de contas bancarias.

Quem pode solicitar o CPF?

• Cidadãos brasileiros
• Estrangeiros residentes ou em trânsito pelo país

Serviço

CPF Para Todos (serviços gratuitos)

Data: 25 de maio

Horário: 8h às 14h

Local: Delegacia da Receita Federal – Rua Eliezer Levy, 1350, Centro de Macapá

Foto: Receita Federal/Divulgação