‘Nicolás’: Receita Federal deflagra operação contra venda de produtos piratas em Macapá e Santana
A Receita Federal deflagrou nesta terça-feira, 5, a operação “Nicolás” no centro comercial de Macapá e Santana, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.
O alvo da fiscalização é o comércio de mercadorias “piratas” com o objetivo de tirar de circulação esses produtos que prejudicam a indústria nacional e o comércio local.
De acordo com a RF, a pirataria lesa comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, pois os tributos são sonegados e deixam de ser recolhidos aos cofres públicos.
Além da perda das mercadorias apreendidas, após todo o trâmite legal com o legítimo direito de defesa assegurado, os responsáveis podem ainda ser alvo de Representação Fiscal para Fins Penais a ser dirigida ao Ministério Público Federal, por prática que se constitui crime, nos termos da legislação vigente no país.
O nome da Operação “Nicolás” é uma referência a São Nicolau, figura relacionada ao Papai Noel e ao período natalino. Nicolás seria no linguajar falado no Paraguai, país de onde são provenientes muitas mercadorias contrafeitas.
Foto: Ascom/Receita Federal
