Mutirão negocia débitos de conta de luz de consumidores superendividados do Macapaba
Os moradores dos conjuntos Macapaba 1 e 1, na zona norte de Macapá, tiveram a oportunidade de negociar as contas de luz atrasadas no mutirão organizado pela Justiça do Amapá e Cea Equatorial, realizado neste sábado (23), dentro do residencial. A ação também contou com a participação do Procon e Prefeitura de Macapá.
Segundo o juiz Marconi Pimenta, titular do Juizado Especial e Coordenador da Central de Conciliação da Zona Norte, o mutirão foi a oportunidade de os superendedividados negociarem os débitos com a empresa sem que haja judicialização das demandas. São mais de R$ 26 milhões em débitos entre os conjuntos Macapaba I e II.
“Fizemos, na terça-feira (19), uma reunião com a CEA Equatorial e o Procon para ajustar os termos dos acordos desse mutirão. A primeira proposta para o Macabapa é tirar juros, multa e correção monetária dos quase 3 mil consumidores superendividados que devem cerca de R$ 8.600,00 para ajudar a negociarem as suas dívidas”, explicou o magistrado.
Os mutirões serão realizados em quatro sábados consecutivos. O próximo será no dia 30 de abril. Os demais no dias 7 e 14 de maio, pela manhã e à tarde, na Escola Estadual Professor Antônio Munhoz, que fica dentro do habitacional. O atendimento terá início sempre a partir das 8 horas.
Para Juiz Marconi Pimenta, todos saem ganhando nessa conciliação. A CEA Equatorial vai reduzir os valores das dívidas ofertando descontos, mas conseguirá receber, e o consumidor que pagará o que deve e nas condições que puder, com entrada de 10% da dívida e o restante em até 60 parcelas. “Eles querem realizar o máximo de audiências, para tentar resolver os problemas dessas unidades consumidoras que já têm, inclusive, data para ser feito o corte de energia”.
Na ocasião, consumidores com Cadastro Único (Cadúnico) puderam atualizar a renda e ter direito ao acesso da tarifa social de energia elétrica. A secretaria municipal de Assistência Social de Macapá realizou, aproximadamente, 150 atendimentos entre cadastro e recadastro.
Foto: Ascom/Procon e PMM
Fonte: Tjap
