MPF vistoria ruínas em Mazagão e determina medidas para evitar danos ao sítio arqueológico
O Ministério Público Federal (MPF) realizou no final do mês de março inspeções nas ruínas da Igreja Marroquina, em Mazagão Velho, distante cerca de 60 km de Macapá, com o objetivo de dar andamento à apuração sobre o impacto de uma obra de calçamento ao sítio arqueológico.
Durante as diligências, o MPF constatou a necessidade de adaptações para preservar as ruínas, como a inclusão de sinalização que informe as regras de visitação e dispositivos que impeçam as pessoas de caminharem sobre o sítio arqueológico.
De acordo com o procurador da República, Milton Tiago Araújo, a obra foi concluída sem levar em consideração as recomendações do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), causando danos ao patrimônio.
O órgão determinou a adoção de medidas para compensar e prevenir a deterioração das ruínas. Essas adaptações, de responsabilidade do Iphan em conjunto com a Prefeitura Municipal, devem ser apresentadas ao Ministério Público Federal no prazo de 60 dias.
Além das inspeções, o procurador também se reuniu com representantes do município, do governo do estado, de órgãos e entidades para tratar sobre o sítio arqueológico.
Ficou definida a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para deliberação do plano arqueológico da área. Também foi debatida a necessidade de elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser cumprido pela Prefeitura de Mazagão para compensar os danos causados pela construção de calçadas em blocos sextavados na área.
“A manutenção do patrimônio histórico de Mazagão é de grande importância para a valorização da cultura local, inclusive com a possibilidade de alavancar a exploração do turismo na região. Há um grande potencial, ainda não explorado, que pode ser traduzido em melhorias para a população” destacou o procurador.
Fotos: MPF/Divulgação
