MPF recomenda mudança de local de shows nacionais para preservar a Fortaleza de São José de Macapá
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, em reunião realizada nesta quarta-feira, 5, mudança de local dos shows nacionais programados para ocorrer no mês de julho no Mercado Central, próximo à área de entorno da da Fortaleza de São José de Macapá. ]
O objetivo da medida é assegurar a preservação do patrimônio histórico. Segundo o MPF, foi demonstrado que o local não é seguro para a realização de eventos de grande porte e não oferece estrutura capaz para preservar a integridade do patrimônio.
Para os técnicos Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que também participaram da reunião, a presença de grande público na área pode provocar danos irreversíveis ao patrimônio.
Além disso, o Instituto afirmou que a solicitação da Prefeitura de Macapá para utilização do espaço, feita nesta semana, não permite a análise dos documentos em tempo hábil. A legislação fixa prazo de 30 dias de antecedência.
Na recomendação, o MPF estabeleceu até o meio-dia desta quinta-feira, 6, para que o Iphan apresente parâmetros e contrapartidas a serem observados pelo município, caso mantenha a realização dos shows no local.
A Prefeitura de Macapá informou que vai realizar uma coletiva à imprensa nesta quinta-feira, 6, às 8h30 da manhã, para anunciar a mudança de local dos shows do Macapá Verão 2023.
Foto: Ascom/Prefeitura de Macapá
