MPF inspeciona região dentro da Flota que teve mortandade de peixes
Equipes do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros (CBM) visitaram, na última semana de julho, a comunidade de Sapo Seco, localizada no município de Porto Grande, a cerca de 100 quilômetros de Macapá.
Os moradores da comunidade, que fica dentro da Floresta Estadual do Amapá (Flota), denunciaram um novo episódio de mortandade de peixes na região, ocorrido no dia 9 de julho.
A equipe de inspeção percorreu 30 quilômetros pelo rio, em uma lancha do CBM, para chegar a Sapo Seco. Além de visitar áreas de mata próximas ao Rio Araguari, o MPF conversou com moradores e ouviu relatos de inundações, prejuízos a plantações e mortes de peixes adultos e alevinos. Segundo o Ministério Público Federal, essas ocorrências, que começaram há cerca de oito anos, na época da implantação da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, têm afetado a subsistência da comunidade.
Engenheiros da Sema coletaram e analisaram a água dos locais onde foram encontrados os peixes mortos. A análise indicou que o nível de oxigênio na poça dentro da floresta estava muito abaixo do normal. O MPF informou que encaminhou um ofício à empresa responsável solicitando informações sobre a abertura das comportas em 2024.
“A instituição vê esse problema da mortandade de peixes com muita seriedade e preocupação. Convidamos a Sema para ir até o local para que, com a sua expertise, auxilie o MPF a identificar a origem do problema para possamos buscar uma solução eficaz e a responsabilização de quem deu causa à mortandade, se for o caso”, destacou o procurador da República, João Pedro Becker.
Ação civil
O Ministério Público Federal (MPF) informou que, desde 2016, investiga a relação entre a mortandade de peixes na região e as operações da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. Em 2017, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparar danos coletivos decorrentes das mortes de peixes ocorridas no rio Araguari até 13 de novembro de 2015. Atualmente, a ação de execução para o cumprimento das cláusulas desse TAC aguarda audiência de conciliação na Justiça Federal.
Ainda em 2017, o MPF ajuizou uma ação pedindo a condenação da Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão ao pagamento de R$ 15 milhões devido às mortes de peixes no rio Araguari, registradas entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2017. O processo está em tramitação na Justiça Federal do Amapá e encontra-se na fase de apresentação de proposta de perícia para avaliação dos danos causados no período mencionado na ação.
O site CF está em contado com a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão.
Foto: Rogerio Alves/PGR
