MP apura acidente com transporte escolar causado por búfalos soltos em ramal do município de AP
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) instaurou um procedimento para apurar um acidente envolvendo um veículo de transporte escolar e dois búfalos, ocorrido na quinta-feira, 13, no Ramal da Base Aérea, no município de Amapá.
O promotor de Justiça Hélio Furtado, titular da Promotoria do município, informou ter recebido fotos e vídeos do atropelamento dos animais, que transitavam soltos nas proximidades do Cemitério da Base Aérea. Segundo apuração do MP-AP, a região não possui iluminação pública e a presença de animais na via é frequente, representando um risco grave para motoristas e pedestres.
Diante da situação, a Promotoria oficiou às Polícias Militar, Civil, Rodoviária Estadual e Rodoviária Federal para que identifiquem, orientem e, em caso de reincidência, prendam em flagrante os proprietários dos animais encontrados soltos em rodovias e vias públicas. Além disso, solicitou à Polícia Civil a instauração de inquérito para investigar possível crime de exposição da vida ou saúde de terceiros a perigo iminente, conforme previsto no Código Penal.
O Sindicato dos Pecuaristas do Município de Amapá também foi notificado para apresentar medidas concretas de prevenção e controle da circulação de animais em rodovias e estradas vicinais. Caso contrário, os proprietários podem responder penal, administrativa e civilmente. A Prefeitura de Amapá, por sua vez, foi acionada para promover campanhas educativas sobre os riscos da presença de animais soltos nas vias públicas.
“O Ministério Público está cobrando providências para evitar que novos acidentes ocorram. Felizmente, neste caso, houve apenas danos materiais, mas essa negligência pode resultar em consequências mais graves que precisam ser prevenidas”, destacou o promotor Hélio Furtado.
Foto: MP-AP/Divulgação
