MP-AP reúne órgãos ambientais e de segurança para definir atuação repressiva contra poluição sonora no trânsito
A poluição sonora veicular foi a pauta da reunião ocorrida nesta quinta-feira (17), no Complexo Cidadão Zona Norte do Ministério Público do Amapá, entre o promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Meio Ambiente de Macapá, Afonso Pereira e representantes de órgãos de segurança e ambientais. Operações conjuntas de educação, fiscalização e repressão serão realizadas em breve para conter e punir a poluição sonora produzida por veículos, motocicletas e bicicletas motorizadas na capital amapaense. A ação atende às leis ambientais e garante o direito ao sossego e harmonia entre o meio ambiente e cidadãos.
Nos últimos anos, as denúncias e reclamações relacionadas a este tipo de poluição aumentaram na Promotoria de Meio Ambiente, fato que levou à emissão de duas Recomendações por parte do MP-AP, em 2021, para que os órgãos responsáveis tomassem medidas para conter os casos de poluição de trânsito. Para fazer cumprir a lei, o promotor reuniu hoje com representantes do Batalhão de Trânsito, Tenentes Tachior Furtado e Rafael Coelho; da Procuradoria Geral do Estado, procurador Welington Almeida; Guarda Civil Municipal, comandante Joeva dos Reis e Robert David, da assessoria jurídica; e do Departamento de Trânsito (Detran), diretor-presidente Inácio Maciel.
Como ação urgente, foi decidido pelas partes que será realizada uma operação envolvendo outros órgãos como a Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) e Secretarias de Estado e Município de Meio Ambiente, para que os proprietários dos meios de transportes e de empresas que utilizam estes veículos e que estejam provocando a poluição sonora veicular no trânsito sejam identificados, orientados ou enquadrados conforme as leis ambientais.
“Emitimos duas Recomendações para que este problema seja resolvido, porém as denúncias e reclamações continuam, por este motivo decidimos reunir com estes órgãos competentes para tomarmos medidas mais contundentes e de efeito direto nos condutores ou proprietários. A maioria das pessoas que cometem este crime ambiental adultera os escapamentos, o que faz com que os veículos façam ruídos acima do permitido pela legislação pertinente e que se enquadra como poluição sonora. É preciso que eles se adequem ou sejam penalizados. Infelizmente é nossa única alternativa, uma vez que já tentamos de outras formas e nós e nem a sociedade tivemos resposta positiva”, finalizou o promotor de Justiça Afonso Pereira.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
