‘Meu Pai Tem Nome’: DPE realiza 3ª edição do mutirão de reconhecimento de paternidade neste sábado

A Defensoria Pública do Amapá (DPE) promove neste sábado, 10, a 3ª edição do projeto “Meu Pai Tem Nome”, com a oferta de exames de DNA gratuitos para o reconhecimento voluntário de paternidade.

A ação terá início às 8h da manhã, na carreta da DPE, que estará estacionada no Parque do Meio do Mundo. Foram programados 48 atendimentos, incluindo 18 para exames de DNA, 19 para reconhecimento voluntário de paternidade, 6 para acordo de multiparentalidade, 3 para investigação de paternidade postmortem e 2 para início de investigação de paternidade. Esses serviços foram agendados durante o período de inscrições, que ocorreu de 15 a 19 de julho, em todas as sedes da Defensoria Pública em Macapá.

A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e é implementada pela Defensoria Pública nos 26 estados e no Distrito Federal.

O objetivo é assegurar assistência jurídica integral e gratuita para o reconhecimento de filiação, seja de paternidade ou maternidade, biológica ou afetiva, evitando assim a violação de um dos mais fundamentais direitos da personalidade: o direito de conhecer sua origem, ascendência e ancestralidade; além do direito ao afeto, à convivência e aos direitos decorrentes do dever de solidariedade familiar.

Foto: DPE/Divulgação