Licitações das prefeituras de Tartarugalzinho e Santana são alvos de operação contra fraudes

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 9, a operação “Furgone”, que investiga uma associação criminosa responsável por fraudes às licitações nas prefeituras municipais de Tartarugalzinho (PMT) e Santana (PMS).

Os agentes cumpriram cinco mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, além da central de licitações da PMS e na Comissão Permanente de Licitação da PMT.

Procurada pela nossa equipe, a Prefeitura de Santana informou que as suspeitas de fraudes aconteceram em gestões anteriores e destacou que colabora com as investigações no fornecimento de informações.

A antiga gestão da PMS e a PMT foram procuradas, mas até o fechamento desta reportagem não tivemos retornos.

Operação AU92

Segundo a PF, a investigação é um desdobramento da operação AU92, deflagrada em 24 de março deste ano, que apurou uma organização criminosa especializada no comércio ilegal de ouro e urânio.

Conforme relatório da AU92, foram encontrados indícios de fraude à licitação destinada à contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, no município de Tartarugalzinho.

A PF identificou diálogos entre um empresário e um pregoeiro, ocorrido no dia da publicação do edital da licitação, em que o funcionário da prefeitura convida o empresário para “fechar uma parceria”.

O pregoeiro, além de ajustar detalhes de uma licitação que ainda iria ocorrer, enviou foto do objeto do certame e fez a proposta direta ao empresário.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, o pregoeiro já havia sido indiciado pela corporação no ano de 2020 por fraude licitatória, no auge da pandemia. Na ocasião, o investigado afirmou que também já foi pregoeiro em Calçoene e Santana.

Investigação em Santana

A PF apura, ainda, se contratos firmados pelo empresário em licitações disputadas em Santana também possuem fraudes nos certames. Estas foram referentes à serviço de transporte escolar fluvial.

Durante as buscas realizadas no âmbito da AU92, a PF encontrou documentos referentes a pagamentos de procedimento licitatório relativos a uma empresa a qual o investigado não era sócio, na qual a Polícia Federal suspeita que se utilizava de interposta pessoa para vencimento da licitação.

Somado a isso, o mesmo pregoeiro também atuou diversas vezes nas licitações citadas no segundo maior município do Amapá. A PF apura se havia uma associação reiterada entre o empresário e o pregoeiro para fraudar licitações e favorecer empresas.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, além de corrupção passiva e ativa. Se condenados, eles podem pegar uma pena de até 21 anos de reclusão.

Foto e vídeo: Polícia Federal