Júnior Favacho propõe lei que reserva vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo
Gestantes, puérperas, lactantes e pessoas com crianças de colo de até dois anos poderão contar com vagas preferenciais em estacionamentos públicos e privados no estado do Amapá. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 0175/23, apresentado pelo deputado estadual Júnior Favacho (MDB) na Assembleia Legislativa do Estado (Alap) no começo do mês de julho. A proposta prevê a reserva de 2% das vagas desses espaços, com sinalização adequada para garantir a acessibilidade dos beneficiados.
“Acreditamos que é fundamental dar um tratamento especial às pessoas que necessitam de apoio do estado para se deslocar com conforto e segurança. Já existe prioridade no atendimento em estabelecimentos bancários, comerciais e órgãos públicos, e a reserva de vagas em estacionamentos expande esse benefício, amparando os cidadãos. É uma forma de aprimorar a qualidade de vida das mães e pais em nosso estado”, explicou Júnior Favacho.
De acordo com o projeto, estacionamentos em prédios públicos, hospitais, clínicas médicas, shoppings centers, centros comerciais e hipermercados devem reservar 2% das vagas para essa finalidade, cada uma delas devidamente sinalizada de acordo com as normas vigentes, incluindo especificações técnicas de desenho e tração. O posicionamento das vagas visa garantir o máximo de comodidade e acessibilidade aos beneficiários, inclusive aqueles que utilizam carrinhos de bebê.
O PL também determina que as vagas especiais de estacionamento devem possuir, no mínimo, um terço a mais de área em relação às demais vagas. Além disso, a localização dessas vagas será escolhida levando em consideração a facilidade de acesso, a proximidade com áreas de maior interesse na localidade e a localização dos meios de circulação de pedestres. “Essa preocupação com o posicionamento das vagas é para garantir a melhor comodidade e acessibilidade a essas pessoas, inclusive aqueles que utilizam carrinhos de bebê”, ressaltou o deputado.
Origem da proposta
A ideia de apresentar o PL 0175/23 surgiu durante um evento de imersão e capacitação da equipe do deputado Júnior Favacho, realizado no final do mês de junho. Durante a oportunidade, os assessores do parlamentar tiveram a chance de debater os problemas enfrentados pela sociedade amapaense, tanto na capital quanto no interior do estado, e propor projetos, requerimentos e indicações ao governo do Estado que contribuíssem com a solução dessas questões.
Por Ascom/Deputado Júnior Favacho
