Júnior Favacho lamenta suspensão de projeto para extrair petróleo na Foz do Amazonas e defende celeridade na emissão de licença ambiental

O deputado estadual Júnior Favacho (MDB) lamentou a recente suspensão dos prazos de estudos para a extração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá.

A decisão foi tomada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), após pedido da Petrobras, devido à proximidade do fim do período da primeira fase do projeto, sem que houvesse a emissão da licença ambiental pelo Ibama. O contrato está “suspenso cautelarmente” desde 28 de agosto de 2024, até uma nova deliberação.

Júnior Favacho ressaltou a importância estratégica do petróleo na costa do Amapá, destacando que a Margem Equatorial representa uma das últimas fronteiras petrolíferas do Brasil, com enorme potencial econômico.

Para o deputado, a utilização dos recursos da região poderia transformar a realidade econômica do estado, gerando recursos fundamentais para investimentos em áreas como educação, saúde e infraestrutura. “Os royalties do petróleo têm o poder de transformar vidas e criar um futuro mais próspero para o Amapá, e, principalmente, para o Oiapoque, especialmente para os jovens, que teriam acesso a novas oportunidades e qualificação profissional”, afirmou.

Em defesa da continuidade do projeto, o parlamentar lembrou que a Petrobras cumpriu todas as exigências ambientais solicitadas pelo Ibama no processo de licenciamento. Segundo ele, é possível conciliar a utilização de recursos naturais com a preservação ambiental, garantindo um desenvolvimento sustentável para a região. “Não se trata apenas de extrair petróleo, mas de garantir que isso seja feito de maneira responsável e benéfica para a população e o meio ambiente”, disse.

Júnior Favacho também fez um apelo pela celeridade na análise e emissão da licença ambiental por parte do Ibama e demais órgãos envolvidos, enfatizando a importância da segurança jurídica para atrair investimentos e garantir a continuidade do projeto. “Precisamos de decisões rápidas e seguras, para que o Amapá não perca essa oportunidade de crescimento econômico”, destacou.

Apesar da suspensão temporária, o contrato da Petrobras prevê que a empresa tem até 2027 para realizar a segunda fase de extração. No entanto, o deputado alertou que a paralisação do processo afeta não apenas a Petrobras, mas toda a população amapaense, que espera por melhores condições de vida e oportunidades. “Esse projeto é uma esperança de desenvolvimento para o nosso estado, e precisamos lutar por ele”, reforçou.

Júnior Favacho concluiu reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do Amapá e a geração de oportunidades, sem abrir mão da responsabilidade ambiental. Ele convocou o apoio dos demais parlamentares para defender os interesses do estado e do Brasil no avanço desse projeto estratégico. “Um Amapá mais forte depende de decisões assertivas e comprometidas com o futuro da nossa gente”, finalizou.

Por Ascom/Deputado Júnior Favacho