Júnior Favacho defende desburocratização do licenciamento ambiental para alavancar setor primário no AP
O deputado estadual Júnior Favacho (MDB), presidente da Comissão de Agricultura e Abastecimento (CAB) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), reforçou a importância da desburocratização do licenciamento ambiental em uma reunião com representantes do setor produtivo no estado e o governador Clécio Luís. O encontro ocorreu no Parque de Exposição da Fazendinha na manhã desta terça-feira (22).
Durante a reunião, foram apresentados 34 termos de referência para o licenciamento ambiental no Amapá, além da elaboração do Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) e do repasse de terras federais para o estado.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) divulgou os resultados da consulta pública realizada em abril deste ano, na qual órgãos públicos, institutos de pesquisa, produtores, técnicos e a população em geral puderam contribuir para a elaboração da legislação, resultando em um aumento de 26 para 34 termos de referência.
A CAB, sob a presidência de Júnior Favacho, também desempenhou um papel ativo na consulta pública, solicitando a extensão do prazo para sugestões e propondo a criação de um sistema informatizado de controle de emissão de licenças ambientais, iniciativas acolhidas pelo governo do estado.
O deputado destacou que a comissão visa representar o setor produtivo, e a simplificação do licenciamento ambiental é uma demanda primordial para a produção no Amapá. Favacho elogiou o diálogo aberto pelo governo e a evolução do estado no agronegócio, fortalecendo produtores de todos os portes e gerando empregos e renda.
Além disso, o parlamentar propôs a criação de um espaço físico que reunisse os órgãos públicos envolvidos no licenciamento ambiental, visando agilizar o processo. A proposta, denominada Super Fácil do Agro, foi formalmente apresentada ao governo do estado.
Outro tópico discutido no encontro foi a regularização das terras repassadas pelo governo federal, visando dar mais segurança jurídica aos produtores rurais. O governador Clécio Luís ressaltou a importância de resolver esse assunto para estimular o crescimento econômico do estado.
Ainda na reunião, o governador abordou a elaboração do novo Zoneamento Ecológico Econômico do Amapá, que está em andamento por técnicos do Iepa e deve ser compartilhado com a sociedade até o final do ano, com um seminário planejado para setembro. O evento será integrado à programação da 52ª Expofeira do Amapá.
Por Ascom/Deputado Júnior Favacho
