Juiz federal João Bosco é afastado do cargo pelo CNJ por suspeita de crime contra honra e prevaricação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz federal do Amapá, João Bosco Soares da Silva, até a conclusão do julgamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto na terça-feira, 29.

A ação apura fortes indícios de favorecimento do magistrado afastado ao ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Amapá (Dnit-AP), Odinaldo de Jesus Oliveira, preso em 2019 por suspeita de corrupção em contratos para manutenção de estradas do estado.

De acordo com relatório do CNJ, Soares da Silva revogou a prisão do ex-superintendente sem consultar o Ministério Público, durante a substituição de um colega juiz. A perícia realizada no celular apreendido de Oliveira revelou uma “intensa comunicação” com o magistrado.

Ainda segundo o relatório, a conduta do investigado violou os deveres de imparcialidade; integridade pessoal e profissional; dignidade, honra e decoro, conforme estabelecidos no Código de Ética da Magistratura Nacional.

O que diz João Bosco Soares da Silva

Em nota divulgada à imprensa, o magistrado afastado nega as acusações e disse que a instauração do procedimento foi tomada diante de “razões políticas”. O investigado destacou, ainda, que vai solicitar ao CNJ a imediata quebra do segredo de justiça dos processos, no qual ele é alvo.

“Honestamente, não consigo me abster de dizer o que penso, e vejo nesse perigoso comportamento do CNJ o risco da sua ‘deslegitimação’, por instaurar procedimentos disciplinares, contra magistrados, ao arrepio de qualquer amparo legal e constitucional, constituindo-se em um verdadeiro Estado Totalitário contido no Estado de Direito, solapando e tornando letra morta a independência funcional dos magistrados. Não há Democracia que resistirá a esse nefasto comportamento”, diz trecho da nota.

Segundo processo

Um segundo processo foi aberto para investigar a conduta do magistrado sobre a manifestação “de forma descortês e inadequada” ao responder a um pedido de informações feito em uma representação aberta para apurar a atuação no episódio da soltura do ex-superintendente do Dnit.

Em ofício, o juiz atacou a postura de colegas e de membros do Ministério Público Federal (MPF) com acusações de improbidade administrativa, crime de prevaricação, condutas obscenas, vergonhosas, imorais e criminosas.

Como os dois Processos Administrativos Disciplinares têm relação entre si, ficou determinado que, após sorteio virtual, os dois procedimentos serão relatados pelo mesmo conselheiro ou conselheira.

Foto: Gil Ferreira /Agência CNJ