INSS faz mutirão para acelerar análise de pedidos de salário-maternidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza mutirão para acelerar a análise de 45 mil pedidos de salário-maternidade, que estão na fila de espera há mais de 30 dias.

A iniciativa faz parte da Semana Nacional Previdenciária e busca reduzir o estoque de requerimentos iniciais do benefício.

O mutirão envolve 5 mil servidores e acontece até o dia 19 de maio. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) também vai participar da ação e estima analisar 6 mil processos nesse mesmo período.

“O objetivo da ação é garantir o cumprimento de política nacional voltada à mulher, reduzir o prazo de concessão do benefício para menos de 30 dias e garantir o pagamento da prestação do benefício dentro do prazo de afastamento do trabalho”, destacou o ofício conjunto assinado por Glauco André Fonseca Wamburg, presidente interino do INSS, e André Paulo Félix Fidélis, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben).

Quem tem direito

O salário-maternidade é concedido pelo INSS para as pessoas que necessitam se ausentar de suas atividades no trabalho por motivo do nascimento do filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade.

Também tem direito ao benefício, uma das partes do casal homoafetivo.

Para que salário-maternidade seja concedido é exigido que a pessoa faça recolhimentos à Previdência Social, isso inclui os que contribuem de forma individual ou facultativa.

A solicitação do benefício é realizada totalmente pela internet (meu.inss.gov.br).

Foto: Instituto Nacional do Seguro Social/Divulgação