INSS: Entenda o que é e quem tem direito à aposentadoria especial
Para quem planeja se aposentar, o tipo mais comum de aposentadoria continua sendo por idade. Há outros tipos, como a aposentadoria por invalidez e a por tempo de contribuição, mas existe uma que não é tão conhecida pelos trabalhadores brasileiros, que é a aposentadoria especial.
O benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cidadão que tenha exercido, de maneira habitual e permanente, atividades que podem ser consideradas nocivas à saúde.
Para solicitar, é preciso comprovar tempo mínimo de contribuição:
- Homem – 35 anos
- Mulher – 30 anos
De acordo com o INSS, é a Perícia Médica Federal que vai avaliar as condições do trabalho para definir se será reduzido o tempo de contribuição necessário para a aprovação do benefício. Trabalhos com exposição contínua a agentes químicos, por exemplo, podem ser enquadrados nesse tipo de situação.
Quem tem direito
Todos aqueles que trabalharam por 15, 20 ou 25 anos como empregado em atividades que oferecem risco a integridade física ou a saúde podem solicitar o benefício.
Se não for caracterizada a atividade especial, nada impede que o requerente tenha direito a outro benefício, a exemplo da aposentadoria por tempo de contribuição.
Como pedir o benefício
- Entre no Meu INSS
- Clique no botão “Novo Pedido”
- Digite “aposentadoria por tempo”
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Para solicitar o benefício, a pessoa deve selecionar aposentadoria por tempo de contribuição. Durante a análise, a Previdência Social é que vai enquadrar o trabalhador em aposentadoria especial.
Acesse o link para fazer o pedido
Documentos necessários
RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, carnês de contribuição e o PPP (Perfil Previdenciário Profissional).
Por Instituto Nacional do Seguro Social
