INSS antecipa pagamento do 13º de aposentados e pensionistas; confira as datas

O governo federal anunciou que vai antecipar o pagamento do 13⁰ salário de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O decreto com a medida foi publicado nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU). O pagamento será realizado em duas parcelas nas folhas de abril e maio. Mais 33 milhões de segurados serão beneficiados em todo o país.

A primeira parcela corresponde a 50% sobre o valor do pagamento do mês de abril (que vai de 24 de abril a 8 de maio) e será paga junto com o benefício. Nessa parcela não incidem descontos. 

Já segunda parcela corresponde à diferença entre o total do abono anual e o valor antecipado e será paga juntamente com o benefício do mês de maio. Os valores começam a ser liberados de 24 de maio a 7 de junho. Nessa parcela incidirão descontos, como Imposto de Renda, se for o caso. 

Também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, e auxílio-reclusão. Quem recebe salário-maternidade também tem direito, desde que esteja em gozo do benefício. 

Pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiário de Renda Mensal Vitalícia, não recebem o abono anual.

Foto: INSS/Divulgação