Homem é condenado a 29 anos de prisão por matar namorada adolescente grávida em Tartarugalzinho

O Tribunal do Júri da Comarca de Tartarugalzinho condenou Willian Sousa de Oliveira a 29 anos de prisão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado pelo feminicídio de uma menor com quem mantinha relacionamento amoroso. O crime ocorreu em junho de 2022. A menina tinha 14 anos de idade à época dos fatos e estava grávida.

O julgamento ocorreu na quarta-feira, 10. Na tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP), acolhida pelo Júri, o réu incorreu ainda nos crimes de estupro de vulnerável e aborto provocado por terceiro.

Com base no inquérito policial, o MP-AP apurou que William Oliveira praticou o crime de feminicídio ao descobrir que sua namorada, menor de 14 anos, estava grávida e se negou a realizar o aborto proposto por ele. Segundo a denúncia da Promotoria de Tartarugalzinho, “a vítima declarou que pretendia ter a criança, razão pela qual o denunciado decidiu matá-la, a fim de se livrar, a um só tempo, da vítima, do feto e de sua responsabilização criminal pelo crime de estupro de vulnerável”.

Na primeira série de quesitos referente ao crime de homicídio, o Tribunal do Júri reconheceu a materialidade e a autoria. Em seguida, foi negada a absolvição. Foram reconhecidas as qualificadoras do motivo torpe (4º quesito), do recurso que dificultou a defesa da vítima (5º quesito), da prática de crime para assegurar a impunidade de crime anterior (6º quesito) e de crime cometido contra mulher por razão da condição do sexo feminino (7º quesito).

O Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público condenando o réu por homicídio qualificado por feminicídio, e reconheceu as qualificadoras.

Sobre o caso

Conforme apontado nos autos, Willian de Oliveira mantinha relacionamento amoroso com a vítima, L.E.G.S. com 14 anos à época. Desta relação, resultou uma gravidez. 

No dia 8 de junho de 2022, com o propósito de confirmar a gestação da vítima, o condenado levou a adolescente até a residência dela de posse de uma caixa contendo exames de gravidez, constatou seu estado e insistiu que a menor abortasse, mas ela se negou. Por volta das 02h da madrugada, Willian retornou à casa da menina e ela o convidou para entrar.

Segundo a investigação, o réu a esfaqueou várias vezes e a moça morreu no local. Ele ainda tentou esconder provas, entre elas, o celular da adolescente, a caixa de exames de gravidez e as roupas utilizadas no momento do crime.

Foto: Tjap/Divulgação