Homem é condenado a 14 anos e 3 meses de prisão por matar cunhado com tiro pelas costas em Vitória do Jari

O Tribunal do Júri da Comarca de Vitória do Jari condenou nesta terça-feira, 21, Benedito Freitas Martins, conhecido como “Loirão”, a 14 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, acusado de homicídio duplamente qualificado – por motivo fútil e à traição, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O julgamento foi conduzido pelo juiz substituto Luiz Gabriel Verçoza.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o réu teria matado o cunhado Darlan Pinheiro Ferreira com um tiro de espingarda calibre 20. A vítima teria batido no cachorro do acusado com um pedaço de madeira. O crime aconteceu no dia 23 de maio de 2022, por volta das 15h, na residência localizada na comunidade Paga Dívida, área rural de Vitória do Jari.

O Conselho de Sentença acompanhou o interrogatório do réu e de mais três testemunhas de acusação e reconheceu, por maioria de votos, a materialidade e autoria do crime, além das qualificadoras: motivo fútil e à traição, recurso que impediu a defesa da vítima.

O caso

Segundo os autos do processo, Darlan entrou na casa de sua sogra, mãe da esposa e do réu, para pegar tábuas, pregos e martelo para construir uma casinha de cachorro. A vítima teria dito a esposa que o animal do denunciado estava roubando a comida do casal de cima da mesa. Benedito estava entrado, quando ouviu a vítima relatando a situação e que bateu no cachorro com um pedaço de madeira. Em seguida, segundo a denúncia, o acusado foi ao quarto e voltou com uma espingarda calibre 20 e atirou em Darlan pelas costas.

A defesa pedia absolvição pela prática de homicídio por legítima defesa e, subsidiariamente, de homicídio privilegiado, quando a pena pode ser reduzida devido a circunstâncias específicas, como fortes emoções ou provocação da vítima.

O réu encontra-se em prisão domiciliar e poderá recorrer nesta condição, com cumprimento da pena apenas se confirmada quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais nenhum recurso.

Foto: Tjap/Divulgação