Governo Federal reconhece situação de emergência em seis municípios do AP atingidos por infestação de praga da mandioca

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quarta-feira, 16, a situação de emergência em seis municípios do Amapá: Amapá, Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Pracuúba e Tartarugalzinho. As cidades foram afetadas pela praga quarentenária “Vassoura de Bruxa da Mandioca”. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com o reconhecimento, as prefeituras já estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens emergenciais.

Atualmente, o Amapá contabiliza 27 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, sendo 16 por estiagem, sete por infestações de pragas e quatro por rompimento ou colapso de barragens.

Como solicitar recursos

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro por meio por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio do plano de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o montante a ser liberado.

Fotos: Weverton Façanha/GEA