Governo Federal oficializa transferência de glebas ao Amapá e arrendamento do Porto de Santana
O Governo Federal oficializou, nesta quinta-feira, 13, a transferência definitiva das seis glebas federais restantes ao Amapá. O ato, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consolida o domínio integral do estado sobre as 23 glebas que antes pertenciam à União.
Foram entregues os Termos de Doação das glebas Matapi Curiaú Vila-Nova, Matapi I, Rio Pedreira, Aporema, Tucunaré e Uruguinha, totalizando cerca de 600 mil hectares. A conquista, articulada pelos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, é resultado do esforço conjunto entre o Governo do Estado, o Exército Brasileiro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
“Será uma área para a agricultura familiar produzir, e também para o agronegócio. Vamos registrar os títulos em cartório e repassar as terras para seus verdadeiros donos, que são os produtores rurais e as cooperativas, que, com isso, poderão obter licenciamento nos órgãos de controle e acessar crédito nos bancos, gerando emprego, impulsionando a produção e reduzindo a pobreza no nosso estado”, destacou o governador Clécio Luís.
Arrendamento do Porto de Santana
Durante a visita ao Amapá, o presidente Lula também oficializou o arrendamento do terminal de armazenamento de granéis sólidos vegetais do Porto de Santana, denominado MCP03. A medida faz parte de um conjunto de ações voltadas para impulsionar a infraestrutura, atrair investimentos e ampliar a exportação de grãos na região.
“Tem muita coisa boa vindo para o porto de Santana, tanto para os portos públicos quanto para os privados. O Amapá é a porta de entrada no Brasil e também a saída de produtos brasileiros, o que fortalece a economia local, atrai investimentos e gera novas oportunidades de emprego e crescimento”, ressaltou Clécio Luís
O Porto de Santana é considerado estratégico para o desenvolvimento do Arco Norte, plano que abrange portos e estações de transbordo nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia. Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os investimentos previstos no Terminal de Granéis Vegetais chegam a R$ 90 milhões, com expectativa de gerar mais de 500 empregos diretos no estado.
Parte do porto foi leiloada em dezembro de 2024, na Bolsa de Valores de São Paulo, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A empresa vencedora, Rocha Granéis, deve investir R$ 88,8 milhões na revitalização e estruturação da área, operando por um período de 25 anos para movimentação e armazenamento de granéis sólidos.
Fotos: Max Renê/GEA
